Novo Modelo Regulatório do Inmetro tem apoio do setor produtivo e dos consumidores



Novo Modelo Regulatório do Inmetro tem apoio do setor produtivo e dos consumidores

Uma nova forma de regular o mercado está em desenvolvimento pelo Inmetro e promete tornar o ambiente de negócios mais competitivo e o consumidor mais seguro em relação aos itens que consome. As mudanças vão revolucionar a forma como é feita o controle da segurança de produtos no Brasil e vai ampliar a atuação do Inmetro sem colocar barreiras à inovação. A previsão é que o Novo Modelo Regulatório seja finalizado até o final de 2021, mas, de acordo com o Inmetro, seus efeitos de simplificação e desburocratização já começarão a ser percebidos em breve.

 

Em vez de regulamentos específicos para cada produto, o Inmetro passará a trabalhar com três níveis de regulação: um regulamento geral, com princípios básicos de segurança que devem ser seguidos por todos os produtos que estão em seu escopo regulatório; regulamentos transversais relativos a determinados tipos de perigo ou grupos de produtos; e regulamentos específicos para produtos com maior potencial de risco.

 

Assim, se hoje o Inmetro regula de 10% a 12% dos produtos de sua competência, o escopo será ampliado para a totalidade dos itens. O foco será a resolução de problemas e não a prescrição de como isso deve ser feito, o que vai ampliar as possibilidades de inovação. Por outro lado, haverá reforço do controle pós-mercado, com uma fiscalização mais eficiente. Assim, o fornecedor passa a ser o principal responsável pelo produto que coloca no mercado, podendo ser penalizado por eventuais danos gerados ao consumidor.

 

A mudança é bem-vinda por todos os setores da sociedade. Em pesquisa feita pelo Inmetro, 915 entidades se manifestaram, entre pessoas física e jurídica, com resultados que variaram entre 81% e 90% de adesão. Em uma sociedade de grandes e rápidos avanços tecnológicos, a modernização se faz fundamental. Assim, o Novo Modelo Regulatório irá alinhar o Inmetro às melhores práticas internacionais e não criar entraves ao comércio internacional. Para especialistas, o Novo Modelo Regulatório que está sendo conduzido tem potencial de gerar uma revolução não só no Brasil, mas também em países vizinhos. 





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